decreto Tag

12 out

Postado às 18:02h em Ação por direitos Por

Existem pelo menos nove Projetos de Decreto Legislativo em tramitação com vistas a sustar a validade da nova política instituída pelo Decreto Presidencial 10502/2020. Link para o posicionamento da Abraça sobre o Decreto. É importante que cada um de nós entre em contato e cobre dos...

04 dez

Postado às 09:54h em Manifestos Por

Caros amigos e amigas, O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) organizou ontem, 03/12/2013, 15h, uma reunião para dar conhecimento e debater o Decreto que vai regulamentar a Lei Federal do Autismo, para a qual foram convidadas as duas organizações nacionais representativas das...