A Associação Brasileira para a Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça) vem manifestar total apoio ao Projeto de Lei 1712/2019, aprovado no último dia 3 de abril na Câmara Federal, que traz melhorias substanciais à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa...
Caros amigos e amigas, O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) organizou ontem, 03/12/2013, 15h, uma reunião para dar conhecimento e debater o Decreto que vai regulamentar a Lei Federal do Autismo, para a qual foram convidadas as duas organizações nacionais representativas das...
No próximo dia 3 de maio (quinta-feira), às 9h, no Plenário da Comissão de Seguridade Social e Família (Plenário 7), por iniciativa da Deputada Rosinha da Adefal, a Câmara dos Deputados discutirá, em audiência pública, a capacidade legal da pessoa com deficiência, nos termos do...
Informação enviada por Valtemir Moura Oliveira, Presidente da APAARN:Neste dia 27 de abril último, a Câmara de Vereadores de Natal realizou uma Audiência Pública para discutir políticas municipais de atendimento às pessoas autistas.A mesa foi assim composta:Dr. Maurilton Morais, psiquiatra;Dr. João Neri, geneticista;Eliana Araújo, psicopedagoga,...
| BV News | 20/4/2011 |O deputado Rodrigo Jucá (PMDB) usou a tribuna durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na manhã desta terça-feira (19), para apresentar dois projetos de sua autoria. O primeiro tem caráter autorizativo para a criação do Programa Estadual...